UE pode proibir importações de combustível russo
Vale lembrar que a UE está limitando as importações de petróleo russo desde março, depois que Moscou colocou milhares de tropas na Ucrânia. Além disso, o bloco econômico concordou com uma proibição total da commodity a partir de fevereiro de 2023.
A União Europeia (UE) pode proibir a importação e o trânsito de óleo combustível russo seis meses antes da data programada.
A importação e o trânsito de carvão russo serão suspensos mais cedo, em 10 de agosto, e podem incluir óleo combustível. As proibições da UE baseiam-se nos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) das alfândegas. Assim, um dos códigos utilizados para a proibição do carvão é o 2707, que se refere a “óleos e outros produtos da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura e produtos similares em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos”.
Os produtos petrolíferos processados a partir de petróleo bruto normalmente têm um código NC diferente, o 2710. Contudo, os aromáticos no óleo combustível são quase sempre superiores a 50%.
De acordo com um funcionário da UE que se recusou a ser identificado devido a restrições da mídia, alguns produtos petrolíferos não produzidos por destilação de carvão também podem ser classificados sob o código 2707 se tiverem semelhanças químicas.
Entretanto, conforme dois comerciantes envolvidos no comércio de óleo combustível russo, os valores possivelmente afetados seriam pequenos. Nos últimos meses, a maioria das cargas transportando combustível russo destinava-se ao centro petrolífero dos Emirados Árabes Unidos de Fujairah e às instalações de transferência de navio para navio fora do porto grego de Kalamata.
Enquanto isso, em junho, aproximadamente 500.000 toneladas do total de 3,5 milhões de toneladas de exportações de óleo combustível da Rússia foram enviadas diretamente dos portos russos para os países da UE.
Mais de um quinto das 500.000 toneladas foram entregues da Rússia para a Estônia e Letônia no mês passado, onde foram armazenadas e transferidas para outros destinos.
UE lança ação legal contra a Hungria por preços discriminatórios de combustível
Mais de um mês depois de alertar Budapeste contra a política, a Comissão Europeia lançou uma ação legal contra a Hungria na sexta-feira por preços discriminatórios de combustível contra veículos com placas estrangeiras.
A Hungria informou no início deste ano que caminhões com peso superior a 7,5 toneladas e caminhões com placas estrangeiras pesando mais de 3,5 toneladas não seriam elegíveis para combustível subsidiado a 480 forints (US$ 1,31) por litro e teriam que pagar preços de mercado.
“Medidas como essas são muito preocupantes. Elas interrompem nosso ativo mais importante para enfrentar crises e instabilidade: o mercado único”, anunciou o chefe da indústria da UE, Thierry Breton, em comunicado.
