Impostos da Arábia Saudita: o que você precisa saber?  

A Arábia Saudita é uma escolha popular para expatriados em todo o mundo, pois oferece uma ampla gama de perspectivas de emprego em setores como petróleo e gás, tecnologia e energia. 

No entanto, é necessário entender a cultura e a legislação tributária do país, para familiarizar-se com os impostos e maximizar uma experiência positiva ao realizar atividades comerciais.

Quem deve pagar impostos?

Indivíduos e empresas na Arábia Saudita que trabalham por conta própria e obtêm renda dentro do país são obrigados a pagar impostos. 

O zakat, um imposto religioso sobre a riqueza de empresas sediadas na Arábia Saudita e em outros países do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC, sigla em inglês), possui uma taxa fixa de 2,5% aplicada ao montante total de recursos de capital e rendimentos que não sejam investidos em ativos fixos e sejam detidos por mais de um ano. Isso abrange o capital, o patrimônio líquido, os lucros retidos e as reservas de uma empresa que não são especificamente designados como passivos. 

Enquanto isso, o imposto de renda na Arábia Saudita é aplicável a certos indivíduos e entidades, como os seguintes:

• Empresa local com ações pertencentes a indivíduos que não são da Arábia Saudita ou da região do GCC, bem como indivíduos envolvidos na produção de petróleo e hidrocarbonetos.
• Indivíduo local que não é da Arábia Saudita e está envolvido em atividades dentro do país.
• Indivíduo que não é residente da Arábia Saudita, mas realiza atividades comerciais no país por meio de um estabelecimento permanente.
• Indivíduo que não é residente da Arábia Saudita, mas ganha renda tributável dentro do país sem ter um estabelecimento permanente.
• Indivíduo que está envolvido em investimentos relacionados ao gás natural.

De acordo com a lei de imposto de renda do país, a Arábia Saudita não impõe nenhuma taxa de imposto de renda pessoal. No entanto, indivíduos não sauditas e não residentes no GCC estão sujeitos a uma taxa fixa de imposto de renda de 20% sobre seu lucro ajustado por impostos.

Quem está isento de pagar impostos?

Os salários pessoais dos funcionários geralmente não estão sujeitos a tributação. Além disso, quaisquer ganhos de capital obtidos com a venda de títulos no mercado de ações da Arábia Saudita estão isentos de imposto de renda, desde que cumpram as limitações especificadas pelos regulamentos. Quaisquer lucros adquiridos com a venda de ativos não comerciais também estão isentos de tributação.

Vale notar que quando se trata de pagar impostos na Arábia Saudita, os indivíduos são obrigados a fazer três pagamentos separados ao longo do ano. Esses pagamentos são conhecidos como “pagamentos antecipados de impostos” e vencem no último dia do sexto, nono e décimo segundo meses do ano. Cada pagamento corresponde a 25% da obrigação fiscal estimada para o ano após a dedução de quaisquer impostos que já tenham sido retidos.

No entanto, se o valor do imposto que você deve pagar for inferior a SAR 500.000, não há necessidade de fazer pagamentos antecipados. Mas, se você for obrigado a fazê-los e não o fizer no prazo, será cobrada uma multa de 1% do valor extra a cada 30 dias de atraso no pagamento. Além disso, você deve liquidar o valor total do imposto no prazo de 120 dias após a conclusão do ano fiscal.

Dessa maneira, uma empresa residente é tributada sobre sua receita proveniente da Arábia Saudita, de acordo com os regulamentos para empresas sauditas ou se sua sede estiver no Reino.

Já para uma sociedade não residente que exerça a sua atividade no Reino através de um estabelecimento estável é tributada pelos rendimentos provenientes ou relacionados com o estabelecimento estável.

A taxa de imposto para empresas estrangeiras 

O imposto de renda na Arábia Saudita se aplica a empresas sediadas no país e obtêm renda de fontes dentro da Arábia Saudita. 

Somente os investidores que não são da Arábia Saudita são obrigados a pagar imposto de renda no país, e os cidadãos de outros países do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC) são tratados como cidadãos sauditas para fins fiscais. 

Então, se uma empresa tiver acionistas da Arábia Saudita e de outros países, o imposto de renda corporativo é calculado com base na parcela da renda tributável que pertence aos acionistas não sauditas, enquanto a renda dos acionistas sauditas está sujeita ao Zakat. Vale notar que na Arábia Saudita, nenhum benefício fiscal estrangeiro é fornecido para entidades estrangeiras. 

Além do mais, os acionistas não residentes que venderem ações de uma empresa residente são obrigados a pagar um imposto sobre ganhos de capital de 20%. Os ganhos de capital também estão sujeitos ao imposto de renda regular ou à taxa Zakat, dependendo das circunstâncias. No entanto, se os ganhos de capital resultarem da venda de títulos em bolsas de valores estrangeiras também listadas na bolsa saudita, eles estão isentos de tributação.

Ao mesmo tempo, o governo saudita permite incentivos fiscais para investimentos nas seguintes seis províncias subdesenvolvidas: Najran, Hail, Abha, Northern Border, Jizan, Najran e Al-jour. Dessa maneira, as máquinas e matérias-primas necessárias aos projetos aprovados estão isentas de direitos aduaneiros, quando não disponíveis no mercado local.

Outros impostos corporativos na Arábia Saudita

Quando se trata de venda de imóveis, existe um imposto chamado Imposto sobre Transações Imobiliárias (RETT, sigla em inglês) que incide à alíquota de 5%. 

Os funcionários da Arábia Saudita são responsáveis ​​pelo pagamento mensal do imposto de seguro-desemprego, que incide em 12% para funcionários sauditas e 2% para funcionários não sauditas e que também deve contribuir com 10%, calculado sobre o salário-base, auxílio-moradia e comissões, limitadas a SAR 45.000.