Governo indiano quer banir criptos para acabar com golpes

Kumar Gaurav, fundador e CEO da bolsa de criptomoedas Cashaa, acredita que os últimos esforços do governo indiano para regulamentar moedas digitais não tem intuito de proibir totalmente as criptomoedas, mas trata-se de uma tentativa de prevenir atividades ilícitas no setor.

De acordo com um boletim divulgado na sexta-feira pelo Parlamento indiano, o órgão regulador estudará um projeto de lei para proibir todas as criptomoedas privadas. Enquanto isso, criará um marco regulatório para uma rupia digital emitida pelo Banco da Reserva da Índia (RBI). Em relação às proibições, o projeto de lei também diz que permitirá certas exceções, a fim de ajudar a promover a tecnologia subjacente de criptomoedas e seus usos.

O banco reconheceu a popularidade em torno das criptomoedas globalmente. Ainda assim, alegou que os reguladores indianos e os órgãos do governo local estão céticos e apreensivos sobre elas. De todo modo, na semana passada, o Banco Central anunciou que exploraria a possibilidade de uma moeda digital, e que podem ser consideradas maneiras de colocar moedas digitais em uso se houvesse uma necessidade. O banco está se referindo às CBDCs como moeda corrente no país, mas também as chamou de um passivo do banco central em formato digital.

Governo da Índia teve relação complicada com criptomoedas

Gaurav afirmou que não havia como qualquer governo proibir criptomoedas, esse é um sistema global e descentralizado. No entanto, ele não tinha certeza a que o Parlamento indiano se referia com o termo “criptomoedas privadas”.

Eles podem, sem dúvida, proibir o uso legítimo de criptomoedas. Isso só vai dificultar para uma pessoa comum que não entende do assunto se envolver com elas, disse Gaurav. No entanto, entendemos que o governo indiano está tentando reprimir golpes que são executados relacionados ao Bitcoin.

O governo da Índia tem tido uma relação problemática com criptomoedas. O Supremo Tribunal do país derrubou uma proibição geral de criptomoedas que o RBI havia imposto. A proposição do Banco Central bania transações de cripto e alertava bancos a pararem de lidar com criptomoedas privadas. O Parlamento da Índia não tinha tomado uma posição firme sobre regulamentação de moedas digitais até um relatório divulgado em agosto do ano passado, que sugeria que o órgão estava trabalhando para bani-las.

A legislação proposta, chamada de “Proibição de Criptomoeda e Regulamentação do Projeto Oficial de Moeda Digital”, está sendo estudada no Rajya Sabha – a câmara alta do Parlamento indiano – como parte da sessão orçamentária. O Partido Bharatiya Janata, parte da Aliança Democrática Nacional, atualmente controla as duas casas do poder legislativo bicameral do país.