XRP: o acordo de US$ 20 milhões como grande vitória
O advogado de criptomoedas John Deaton lançou luz sobre a disputa legal altamente discutida entre a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, sigla em inglês) e a Ripple. Ele sugeriu que um acordo de US$ 20 milhões seria uma vitória esmagadora para a Ripple.
No X (antigo Twitter), o advogado mencionou veementemente que o acordo da Ripple seria uma mera divisão de meio a meio em favor da SEC. No entanto, em vez disso, ele apresentou uma divisão dominante de 90/10 em favor do Ripple. A declaração ousada de Deaton ocorreu após uma atualização do Diretor Jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, que compartilhou notícias sobre o mais recente obstáculo legal da SEC.
A perspectiva do advogado ecoou um otimismo mais amplo entre os entusiastas das criptomoedas, que em grande parte veem um possível acordo de US$ 20 milhões como um resultado favorável para a empresa. Vale ressaltar que esta perspectiva leva em conta as potenciais ramificações do processo envolvendo XRP e as implicações mais amplas para a regulamentação das moedas digitais.
O comentário de Alderoty acrescenta profundidade à narrativa, ressaltando o recente tropeço da SEC no caso SEC vs. Govil. O Tribunal de Apelações do Segundo Circuito dos EUA decidiu que a SEC não poderia solicitar uma restituição significativa sem provar danos monetários reais aos investidores. Assim, sugere que sem indícios as sanções não podem ser impostas.
Questões legais do XRP
A batalha legal começou em dezembro de 2020, quando a SEC acusou a Ripple Labs de se envolver em uma oferta de valores mobiliários não registrados com a venda de XRP. No entanto, os ventos legais mudaram quando a juíza Analisa Torres decidiu que o token, quando negociado em mercados secundários, não constituía um valor mobiliário. Depois disso, o litígio evoluiu ainda mais com a redução das acusações contra executivos da Ripple.
Em seguida, somando-se aos desenvolvimentos, a juíza Torres deu luz verde a uma ordem relativa a uma proposta conjunta da SEC e da Ripple para discutir um cronograma de briefing sobre vendas institucionais de XRP. Esta parte específica do processo tratava de alegações de violação da lei de valores mobiliários pela empresa. Assim, a juíza instruiu ambas as partes a elaborarem um cronograma de reuniões até 9 de novembro.
Concluindo, a Ripple está à beira do que poderia ser visto como um momento crucial, potencialmente preparando o terreno para a clareza regulatória futura e o tratamento de ativos digitais.
