Apple e Microsoft se adaptam a regulamentações na UE
- Num desdobramento importante, o iMessage da Apple e o Bing da Microsoft asseguraram isenções das exigências do novo Ato Digital de Mercados (DMA, sigla em inglês) da União Europeia (UE).
- A investigação da Comissão Europeia conclui que esses serviços não desempenham o papel de gatekeeper.
- O objetivo do ADM é abrir plataformas digitais para mais competição e evitar práticas monopolistas.
Num desdobramento significativo, Apple e Microsoft conseguiram contornar o intricado ambiente regulatório da União Europeia, obtendo isenções para serviços-chave das rigorosas exigências do novo ADM da UE. O ADM visa fomentar uma economia digital mais competitiva na Europa, obrigando grandes empresas de tecnologia a permitirem aplicativos e serviços de terceiros em suas plataformas. Contudo, iMessage da Apple e Bing da Microsoft foram isentos, destacando a natureza complexa das regulamentações do mercado digital.
Conclusões da investigação
A Comissão Europeia tomou a decisão de isenção após uma minuciosa investigação de cinco meses. A análise focou em como certos serviços funcionam como portais para empresas alcançarem consumidores. Consequentemente, a Comissão concluiu que iMessage e Bing não atendem aos critérios para serviços de gatekeeper sob o ADM. Normalmente, essa classificação os sujeitaria a requisitos mais rigorosos. Assim, essa isenção é altamente vantajosa para Apple e Microsoft, concedendo-lhes maior flexibilidade operacional. Especificamente, ficam livres das regras do ADM sobre interoperabilidade e acesso de terceiros para plataformas.
Implicações para o cenário tecnológico
Essa decisão tem amplas implicações, indicando que serviços como o Bing da Microsoft não são considerados pontos de acesso essenciais dentro do ecossistema digital. Essa decisão destaca os desafios de identificar gatekeepers no setor de tecnologia em constante mudança e ilustra a abordagem sutil da União Europeia à regulamentação. Além disso, busca manter mercados competitivos reconhecendo as diversas funções que diferentes serviços oferecem.
