SEC segue planos de regular o setor de criptomoedas

Durante anos, os defensores das criptomoedas argumentaram que os reguladores não deveriam aplicar leis muito engessadas à essa classe de ativos. No entanto, pelo menos uma grande corporação está planejando registrar seus produtos na Securities and Exchange Commission (SEC, sigla em inglês). Dessa forma, este movimento terá repercussões de longo alcance para a indústria.

As empresas que fornecem empréstimos de ativos digitais atraíram dezenas de bilhões de dólares em depósitos, além disso prometem taxas significativamente mais altas do que as contas de poupança tradicionais. Sob a liderança do presidente Gary Gensler, a SEC alertou repetidamente as plataformas de criptomoedas que as empresas devem se registrar na agência ou sofrer sanções. A SEC também alertou os investidores na segunda-feira que as contas de criptomoedas, ao contrário das contas bancárias, não são seguradas pelo governo federal. 

A diretora executiva da Blockchain Association, Kristin Smith, disse que seu grupo comercial está “dedicado a trabalhar com Washington para construir barreiras de senso comum para a indústria operar internamente”.

Os executivos da BlockFi, uma startup de criptomoedas, afirmam que podem ter que fornecer altas taxas aos usuários. Segundo eles, a razão por trás disso é que os investidores institucionais pagarão muito mais para emprestar os depósitos. Os clientes atuais do BlockFi podem continuar cobrando juros sobre seus investimentos existentes como parte do acordo da SEC. No entanto, a empresa não pode comercializar os produtos para novos clientes americanos. A empresa tem 60 dias para cumprir as normas da SEC e deve registrar um novo produto de empréstimo de criptomoedas que atenda aos requisitos da agência.

BlockFi pagará US$ 100 milhões em caso de registro na SEC

A BlockFi concordou em pagar uma multa de US$ 50 milhões à SEC e outros US$ 50 milhões a outros estados. Várias empresas, como a Celsius Network e a Gemini Trust Co., provaram ser extremamente populares entre os investidores individuais devido aos seus altos dividendos. Por razões semelhantes, a SEC também está analisando Celsius, Gemini e Voyager Digital Ltd.

Uma porta-voz da Gemini indicou na época que a empresa estava ajudando em uma “investigação em todo o setor” sobre produtos de rendimento de criptomoedas. A Celsius disse que está trabalhando com os reguladores para “operar em total conformidade com a lei”. Além disso, uma porta-voz da Voyager disse que era prática padrão estar em contato com a fiscalização. Até então, a SEC não acusou nenhuma das empresas de má conduta.

A BlockFi concordou em pagar US$ 100 milhões para liquidar a Securities and Exchange Commission e alega que não se registrou como credor junto aos reguladores.