TikTok tenta bloquear segunda rodada de restrições nos EUA

A TikTok Inc. solicitou a um juiz federal que bloqueasse um amplo conjunto de restrições governamentais projetadas para conter o uso do aplicativo chinês nos Estados Unidos. Isso ocorreu menos de três semanas depois que a empresa conseguiu impedir a proibição do governo Trump de novos downloads.

Ao bloquear o movimento do governo Trump de eliminar o TikTok das lojas de aplicativos dos EUA, um juiz federal em Washington, Carl Nichols, rejeitou uma ampla afirmação do poder presidencial pelo Departamento de Justiça dos EUA. Nichols bloqueou a proibição de download em 27 de setembro. O TikTok pediu a Nichols na quarta-feira que emitisse uma liminar contra as regras propostas que proíbem as empresas de fornecer os serviços web subjacentes que tornam o aplicativo acessível nos EUA.

Se essas proibições entrarem em vigor em 12 de novembro, as pessoas que atualmente têm o TikTok instalado em seus telefones ainda podem usá-lo. Mas a funcionalidade do aplicativo se degradaria com o tempo. Isso equivaleria a uma “paralisação completa” nos Estados Unidos.

A empresa disse que haveria danos permanentes e devastadores à base de usuários e à posição competitiva do TikTok. Mesmo que a proibição do governo seja suspensa após um período de semanas ou meses.

O TikTok argumentou que as proibições, como a proibição do download, decorrem de uma invocação incorreta da Lei internacional de Poderes Econômicos de Emergência.

O Departamento de Justiça dos EUA não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

• Veja agora a análise completa da Finance Brokerage sobre a LBLV

Trump apelou do decreto do TikTok que suspendeu a proibição do aplicativo por parte do governo dos EUA

Os Estados Unidos afirmam que o TikTok é uma ameaça à segurança nacional. Particularmente, seu proprietário, ByteDance Ltd., localizado em Pequim, pois fornece milhões de dados pessoais dos americanos ao governo chinês. O presidente Donald Trump exigiu que a ByteDance encontrasse um comprador dos EUA para o TikTok. Nesse sentido, a empresa está buscando a aprovação dos EUA para um acordo sobre a venda de uma participação no aplicativo para a Oracle Corp. e a Walmart Inc.

Um advogado do TikTok argumentou em uma audiência no mês passado que não faz sentido o governo banir o aplicativo porque a ByteDance ainda está em negociações para alcançar o acordo que o presidente busca.

Na semana passada, o governo de Trump apelou da decisão do Tribunal de Apelações dos Estados Unidos que bloqueou a proibição de download em Washington. Na quarta-feira, o tribunal emitiu um cronograma de instruções para o processo de apelação. O governo apresentará um relatório de abertura antes de 16 de outubro, e o TikTok deve responder antes de 6 de novembro.