DMA da União Europeia altera as regras da internet
A Lei de Mercados Digitais (DMA, sigla em inglês) da União Europeia (UE) entrará em vigor, permitindo que as plataformas Google, Amazon e Meta sejam abertas e interoperáveis até 2023. Vale notar que isso pode resultar em mudanças significativas no que os indivíduos podem fazer com seus gadgets e aplicativos. Além disso, serve como um lembrete de que a Europa possui corporações digitais controladas de forma muito mais agressiva do que os EUA.
A DMA exige que plataformas gigantes permitam a entrada de concorrentes menores. Além disso, pode exigir que o WhatsApp da Meta permita mensagens de outros aplicativos como Telegram ou Signal. Poderá também proibir a Apple, Amazon e Google de obrigar exclusividade de seus aplicativos e serviços.
Vale ressaltar que o DMA entrará em vigor na próxima semana. No entanto, as plataformas de tecnologia não precisam cumprir imediatamente as solicitações, pois a UE decidirá quais empresas são avançadas o suficiente para serem designadas como “gatekeepers” sob as regras mais rígidas. Dessa forma, analistas esperam que cerca de uma dúzia de empresas se juntem ao grupo na primavera.
A Lei de Serviços Digitais pode forçar aplicativos sociais como o TikTok a enviar seus dados para auditorias de terceiros
A ideia é que as principais plataformas da web estejam em conformidade até meados de 2024. Além disso, a UE também está considerando promulgar legislação específica para inteligência artificial, que pode proibir aplicações específicas da tecnologia. Então, padrões mais rígidos para gigantes tecnológicos protegerão os consumidores e outras empresas de atos injustos. No entanto, também permitirá à sociedade colher todos os benefícios da tecnologia.
Por fim, o novo escritório da UE é uma resposta às recentes iniciativas da UE e dos EUA para coordenar mais estreitamente a política de tecnologia. Dessa maneira, o enviado digital da UE pode evitar as dificuldades que o impediram de chegar cedo ao Vale do Silício, onde CEOs, empresários e investidores superam em muito os especialistas em políticas.