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Usando criptomoedas para evitar sanções

 

A Blockchain Association, um grupo de lobby que representa mais de 70 plataformas de criptomoedas, tem pressionado os senadores dos EUA contra duas leis que impedem os oligarcas russos a utilizarem criptomoedas para evitar as sanções impostas à Rússia após a invasão na Ucrânia. 

Uma das leis é a de Conformidade de Sanções de Ativos Digitais da Rússia de 2022. Esse projeto de lei da Câmara permite que o governo Biden restrinja as corretoras de criptomoedas dos EUA de aceitarem pagamentos russos. Além disso, visa permitir que as autoridades dos EUA sancionem trocas no exterior que facilitem transações envolvendo indivíduos ou entidades russas sancionadas.

Um porta-voz da Blockchain Association, Curtis Kincaid, observou que a organização tenta persuadir os legisladores a separar o fato da ficção sobre a incapacidade da Rússia de transferir quantias substanciais de dinheiro por meio de transações de criptomoedas para contornar sanções.

Regulando a mineração de criptomoedas

Na sexta-feira, o projeto da nova lei federal “Sobre a mineração na Federação Russa” foi apresentado à Duma, câmara baixa da Assembleia Federal Russa. O projeto de lei pretende tirar a indústria de criptomoedas da economia cinza da Rússia, um país rico em recursos energéticos e com condições ideais de mineração.

Assim, os autores do projeto de lei definem a cunhagem de moeda digital como uma operação envolvendo infraestrutura de informação e equipamentos situados na Federação Russa que resulta na geração de criptomoedas. Eles também fornecem definições legais para a circulação de moedas digitais, pools de mineração e operadores de instalações de mineração.

Contudo, um período de anistia de um ano para os mineiros registrados virá se a Duma aprovar a lei. Eles poderão resolver quaisquer preocupações remanescentes com o desembaraço aduaneiro de hardware importado e pagar os impostos necessários para cumprir as regras aplicáveis.

O governo russo tentou criar uma estrutura regulatória completa para criptomoedas. Logo, o Ministério das Finanças produziu um projeto de lei “Em moeda Digital” para remediar as lacunas legais deixadas pela implementação do estatuto “Sobre ativos financeiros digitais” no ano passado. Assim, o departamento mudou recentemente o rascunho para esclarecer vários aspectos da mineração de criptomoedas e durante sua sessão de primavera, o parlamento russo provavelmente aprovará essa lei e reformas tributárias.

 



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