Salário-mínimo em debate no Congresso dos EUA

O Congresso dos Estados Unidos continua discutindo a respeito do salário-mínimo. Nas últimas semanas, as linhas partidárias sobre o debate endureceram significativamente. Washington contempla a proposta do presidente Joe Biden de aumentar gradualmente o salário-mínimo federal de US$ 7,25 para US$ 15 a hora.

Os formuladores de leis estão polarizados sobre este assunto, e ambos os lados argumentam que os dados apoiam suas opiniões. Há uma vasta gama de estudos sobre o tema e ele próprio já é bastante complexo, portanto, há um fundo de verdade nessa afirmação.

Chris Lu, ex-vice-secretário adjunto do Trabalho do ex-presidente Obama, argumenta em favor do aumento salarial. Ele observou que, se quisermos saber a verdade sobre o assunto, devemos olhar não apenas para estudos econômicos, mas também para o mundo real. E acrescentou que um aumento modesto do salário-mínimo não leva a nenhum tipo de perda de emprego.

Lu lembrou que o salário-mínimo existe há quase 80, 90 anos, e toda vez que ele aumenta as pessoas temem que isso leve à perda de emprego, mas isso nunca ocorreu. A perspectiva dele é compartilhada por Biden, que apontou na terça-feira que a grande maioria dos economistas já decidiu que o impacto de um aumento salarial sobre negócios e empresas seria mínimo.

Vantagens e desvantagens do plano

O grupo não partidário de analistas que compõe o Escritório de Orçamento do Congresso (CBO, na sigla em inglês) e realiza pesquisas para o Congresso, publicou um relatório na semana passada que mostrou a complexidade do assunto para além de opiniões polarizadas.

Segundo o CBO, um aumento do salário-mínimo tem vantagens e desvantagens. O plano de Biden poderia custar 1,4 milhão de empregos, mas aumentaria os salários de 17 milhões de pessoas, ao mesmo tempo que tiraria 900.000 da pobreza.

O Washington Center for Equitable Growth, anteriormente dirigido por Heather Boushey, quem agora faz parte do Conselho de Assessores Econômicos de Biden, publicou um relatório relevante a esse respeito em 2019. Os dados levantados indicavam que um aumento salarial teria “efeitos mínimos no emprego”.

Nesse sentido, pesquisas conduzidas pela Comissão de Educação e Trabalho da Câmara apoiam o aumento do salário, com um compilado de estudos diferentes nos quais proponentes de um aumento salarial demonstram e chegam a mesma conclusão da falta de correlação entre emprego e o aumento do salário-mínimo.

Vários estudos mostram que o aumento a nível local tem impactos insignificantes nos negócios, levando em conta que muitos estados já têm salários-mínimos bem acima do nível federal.

Enquanto isso, do outro lado do debate, aqueles que não são favoráveis ao aumento salarial frequentemente citam, entre outros, os estudos feitos pelos pesquisadores William Wascher e David Neumark. Eles publicaram um meta-estudo em 2006 reunindo dados de diferentes pesquisas sobre salário e, segundo ele, um aumento do salário-mínimo pode provocar “distorções econômicas” que levam a “consequências adversas para as oportunidades de emprego de trabalhadores de baixa qualificação”.

Como há argumentos que corroboram com ambas as perspectivas, ainda não está claro quem vencerá a disputa. Porém, a Câmara dos Representantes parece inclinada a incluir um aumento do salário-mínimo como parte do pacote de estímulo que enviará ao Senado na próxima semana. Além disso, Biden sinalizou que continuará insistindo que um aumento é algo positivo tanto para trabalhadores quanto para empresas.