OCDE prepara modelo para tributar Bitcoin
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico deve propor um modelo fiscal para investimentos relacionados ao Bitcoin em 2021.
O relatório do secretário-geral da OCDE foi apresentado aos ministros das finanças e aos presidentes dos bancos centrais do G20. Nele, é expressa a preocupação quanto ao crescimento do mercado de criptomoedas, afirmando que os criptoativos e moedas virtuais dentro deles estão se desenvolvendo rapidamente. No geral, a capitalização de mercado para moedas virtuais atingiu US$ 354 bilhões em setembro de 2020.
A OCDE pretende apresentar uma nova forma de tributação que ajude os países a criar taxas para transações e investimentos envolvendo Bitcoin.
Taxas no Bitcoin
As previsões esperam que o mercado de criptomoedas tenha um modelo universal de tributação em breve. Servirá como guia para a elaboração de impostos locais. Assim, os países que fazem parte do G20 podem se unir à proposta tributária desenvolvida pela OCDE.
Antes de sua apresentação em 2021, a organização solicitou aos países parte do G20, às autoridades ligadas aos bancos centrais em todo o mundo, para formar a tributação das criptomoedas.
De acordo com o relatório, há preocupações sobre o impacto do mercado de criptomoedas no sistema financeiro global, e sobre a abordagem de uma proposta para criar um “imposto sobre o Bitcoin”.
Os governadores pediram às organizações internacionais que analisassem os riscos que surgem em diversas áreas políticas. Assim, incluindo a tributação em suas comunicações em março e julho de 2018.
Regulamentação para criptomoedas
Além de mencionar a criação de um modelo tributário para o setor, o relatório da OCDE também fala sobre a regulamentação do mercado Bitcoin. Como na maioria dos países, nenhuma legislação tem aprovação explícita para criptomoedas.
Nesse sentido, para a OCDE, as iniciativas relacionadas à regulamentação das criptomoedas ainda estão em andamento em todo o mundo. Por outro lado, a organização também tem levantado sua preocupação com as práticas criminosas. Estas incluem práticas como evasão fiscal e lavagem de dinheiro.
Os reguladores ainda estão nos estágios iniciais de considerar moedas virtuais.
O relatório de outubro de 2020 apresentado pela OCDE fornece informações sobre como o COVID-19 impactou a economia mundial durante o ano e discutiu a criação de um imposto para o Bitcoin.
Embora as previsões esperem a apresentação em 2021, o modelo fiscal do Bitcoin desenvolvido pela OCDE ainda não foi formalmente apresentado pela organização. Portanto, não é possível medir como o mercado de criptomoedas poderia ser tributado através das diretrizes da organização intergovernamental.
