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Apple Ante Ordem da União Europeia

A União Europeia exigiu que Apple pague 13 bilhões de euroe ou US$ 14 bilhões por impostos atrasados para a Irlanda. Assim, o fabricante de iPhone declarou na terça-feira que a ordem “desafia a realidade e o bom senso.” Ainda, lançou um desafio legal contra a decisão de 2016.

Além disso, a empresa dos EUA acusou o executivo da União Europeia de tirar vantage dos seus poderes para combater ajuda de estado para para modernizar as modificações nas leis nacionais. E, na verdade, ele tenta mudar o sistema tributário internacional e no processo de construção de incerteza jurídica para as empresas.

Na Corte Geral, a segunda maior da Europa, o argumento da Apple ajudou após a executiva da UE em 2016 declarar que a companhia dos EUA se beneficious de ajuda estatal ilegal. E isso ocorreu devido a duas decisões fiscais irlandesas que diminuíram artificialmente sua carga tributária por mais de duas décadas.

Além disso, o caso é siginificativo para arruinar acordos de amor para multinacionais da Comissária de Concorrência Europeia, Margrethe Vestager. A campanha levou também à ações judicias contra Starbucks, Fiat, Engie, Amazon e outras.

O Lado da Apple

Luca Maestri, diretor financeiro da Apple, levou uma forte delegação de seis para a corte. E cinco juízes ouviriam os argumentos de ambos os lados como também Irlanda, Luxemburgo, Polônia e o Órgão de Fiscalização EFTA, durante dois dias.

O advogado da Apple,  Daniel Beard, declarou, “A Comissão afirma que essencialmente todos os lucros da Apple de todas as suas vendas de fora das Américas deverão ser atriuídas à duas lojas na Irlanda.” Beard acrescentou também que a empresa desenvolveu o  iPhone, iPad, App Store e outros produtos nos Estados Unidos e não na Irlanda. E isto tornou-se a falha do caso da Comissão. De acordo com Beard, as atividades das instalações não envolvem criação, desenvolvimento ou administração destes direitos. E analisando tais fatos no caso, a primeira linha desafia a realidade e o bom senso.

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